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terça-feira, 22 de agosto de 2017

O mais antigo tribunal do mundo e suas lições medievais

O Tribunal das Águas de Valencia, na Espanha, já fez mais de mil anos julgando conflitos de irrigação
O Tribunal das Águas de Valencia, na Espanha,
já fez mais de mil anos julgando conflitos de irrigação
Luis Dufaur
Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs





O tribunal mais antigo da Terra, cujas sentenças são reconhecidas pelo Judiciário de seu país, tem sede na cidade de Valencia, na Espanha, segundo informou a agência AFP.

Mas ele age segundo usos e costumes da Idade Média, época em que foi fundado. O atendimento é imediato, bastando os querelantes se apresentarem.

O julgamento é oral, sem burocracia nem custos, a sentença é pronunciada na hora, não tem apelo e é acatada sem discussão, pois a respeitabilidade do tribunal beira o sagrado.

Trata-se do Tribunal das Águas, fundado em Valencia no século X e que já comemorou mais de um milênio em atividade.

Sua autoridade se estende sobre os conflitos relativos à irrigação na fértil planície situada junto à terceira cidade da Espanha, uma região de laranjais e hortas.

O tribunal está constituído por oito anciãos, escolhidos pelas oito comarcas irrigadas. E se reúne na Porta dos Apóstolos da catedral gótica da cidade, em espaço delimitado especialmente para as suas sessões.

O horário de atendimento é todas as quintas-feiras, quando os sinos da torre Micalet da catedral batem meio-dia.

Os oito juízes em simples toga preta de outros séculos assumem suas poltronas de inspiração medieval, e um oficial de justiça começa a chamar os eventuais querelantes, enunciando o nome das respectivas comunidades.

Os reclamantes então ingressam na área reservada ao tribunal, acompanhados ou não de seus advogados, e eventualmente de algum policial que foi testemunha dos fatos.

Ouvidas as posições das partes, os juízes trocam opiniões sobre o caso, e o chefe do tribunal emite a sentença, prontamente obedecida.

Uma pequena multidão acompanha o julgamento que, por sinal, se faz em dialeto valenciano, parecido com a língua espanhola.

“A mais antiga instituição de justiça existente na Europa” está inscrita no patrimônio cultural imaterial da UNESCO.

Sua existência remonta pelo menos ao século X, quando a região fazia parte do califado de Córdoba, e no lugar da atual catedral gótica – a cuja sombra se reúne – havia uma mesquita.

O oficial de Justiça convoca os eventuais querelantes por comarca
O oficial de Justiça convoca os eventuais querelantes por comarca
Os casos julgados pelo tribunal tem uma realidade muito tangível e versam sempre sobre o uso das águas, incluindo cortes abusivos, desvios mal feitos, ou questões análogas.

Os litígios são mais numerosos nas épocas de seca, existindo uma vasta jurisprudência acumulada nas mentes e nas almas dos veneráveis juízes.

Os usos e costumes estão também consignados num código específico, explica o historiador Daniel Sala, grande conhecedor da instituição.

Um caso recente típico envolveu um agricultor com trinta anos de atividade que viu a água chegar poluída por resíduos de cimento e de tinta jogados no canal por um vizinho que reformava sua casa.

Tendo ouvido os argumentos das partes, após breve debate o presidente pronunciou a fórmula consagrada, condenando o vizinho poluidor. Este aceitou a sentença com o protocolar “correto”, e pagou logo a multa de 2.000 euros.

O tribunal exerce sua jurisdição sobre dez mil agricultores que dependem da irrigação, os quais escolhem o representante de cada comunidade.

As sentenças são reconhecidas pela Justiça Civil espanhola e o tribunal “foi respeitado pelos reis, pelos presidentes das Repúblicas, pelas ditaduras, em poucas palavras, por todo o mundo”, sublinhou o historiador Daniel Sala.

Todos os anos surgem centenas de causas. Porém, pouquíssimas delas – entre 20 e 25 – chegam a este tribunal. Há certos dias em que ninguém se apresenta perante os juízes reunidos.

O motivo é admirável: é tanta a respeitabilidade do tribunal que os querelantes acabam se reconciliando na própria praça, antes mesmo de serem convocados.

“Para um agricultor é quase uma ofensa vir aqui”, explica José Antonio Monzó, que supervisiona o respeito das regras na comunidade de Quart.

As partes ingressam no recinto delimitado pela grade de ferro para defender sua causa
Enrique Aguilar, representante da comunidade de Rascanya e vice-presidente do tribunal, calcula que 90% dos casos se resolvem pela conciliação, às vezes poucos minutos antes de comparecer diante dos juízes sentados.

“Nós tentamos agir de maneira que ninguém chegue a ter que ser julgado aqui”, explica Aguilar diante da Porta dos Apóstolos.

“Durante a ocorrência, o acusado pode esbravejar e declarar-se não culpado. Mas quando chega aqui, ele pede a conciliação e finalmente paga a sanção imposta”, conta Manuel Ruiz, presidente do tribunal e representante da comunidade de Favara.

O Tribunal das Águas de Valencia é um último vestígio da justiça medieval em matérias trabalhistas.

Nessas causas, os julgamentos normalmente eram feitos por tribunais específicos das corporações de ofícios, onde todos se conheciam entre si e as respectivas famílias, sabiam o que cada um fazia ou o que seus antepassados fizeram, viviam o problema na vida quotidiana, ouviram as gerações velhas dirimindo as querelas, tudo num ambiente de sensatez, respeito mútuo, tradição e sabedoria cristã.

Esse poder de julgamento das corporações populares é um dos aspectos mais simpáticos da era medieval e dos menos conhecidos hoje.

E talvez dos mais necessitados. No Brasil, por exemplo, foram abertas em 2016 mais de três milhões de causas trabalhistas – é o nº 1 do mundo –, muitas delas introduzidas por advogados especializados em criá-las onde talvez não existam.

Quantos milhões de páginas foram redigidos para alimentar esses processos? Quantos milhões ou bilhões de reais foram gastos pela formidável máquina administrativa que exige o atendimento dessa avalanche de causas?

Quanto tempo de trabalho foi empregado por advogados, juízes, litigantes e funcionários da Justiça para elucidar esses milhões de pendências anuais? Quanto tempo tiveram os lesados de esperar até ouvirem a sentença? Quantos apelos.... quantos ... etc., etc.

Talvez nunca ninguém tenha tentado fazer uma estatística. E, se o fez, deve ter colhido números de desmaiar.

Não é de espantar que a imagem da Justiça, malgrado o esforço colossal de juízes e funcionários, esteja continuamente se degradando.

Que diferença com a Justiça impregnada de espírito familiar e de velhas e sábias tradições da Idade Média!



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terça-feira, 8 de agosto de 2017

Jornalista brasileiro se deleita
com ‘passeio medieval em Tallinn’

Vista noturna do centro medieval de Tallinn, Estônia
Vista noturna do centro medieval de Tallinn, Estônia
Luis Dufaur
Escritor, jornalista,
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Que efeito produz a Idade Média no homem do III Milênio?

Poderíamos mencionar as dezenas de milhões de turistas que vão visitar os monumentos da Idade da Luz que atravessaram os séculos.

Ou do interesse por filmes discutíveis, mas de grande sucesso, ambientados em cenários medievais. Poderíamos falar da Downton Abbey – embora num ambiente não inteiramente medieval – ou “The Crown”.

Mas desçamos a algo mais concreto. O testemunho do jornalista brasileiro Zeca Camargo, perdido em 2017 numa cidade medieval dos Países Bálticos.

Eis o que ele nos conta de seu “passeio medieval em Tallinn”, narrado na “Folha de S.Paulo”.

“Esse lugar é Tallinn, capital da Estônia: tudo ali existe em função de seu passado medieval.

“Cheguei lá tarde da noite e procurei um lugar para comer. Fim do inverno (europeu), os lugares que podem geralmente salvar os turistas — bistrôs, pizzarias e, mais recentemente, hamburguerias artesanais — já estavam fechados.

“Mas lá num canto da grande praça central, uma tocha (e não um neon) dava uma esperança de um prato quente a este visitante faminto.

“Entrei numa sala à luz de velas, onde uma mulher vestida com algo que estava longe de ser um costume moderno logo me ofereceu uma salsicha e uma tigela de guisado.

Taverna dos Três Dragões em Tallinn
Taverna dos Três Dragões em Tallinn
“O nome do lugar era 3 Dragões — dois cravados na alta parede do lado de fora, como pontudas gárgulas; e o terceiro, segundo ela, estava solto por aí. Foi meu primeiro contato com o ‘humor medieval’, onipresente em Tallinn.

“Não é muito engraçado ver aquelas pessoas ‘vivendo como antigamente’ — e em alguns momentos você tem a sensação de que está apenas num parque temático daquele período.

“Mas aos poucos você vai penetrando nesse passado — e o que parece apenas cenário vai se tornando, de fato, história.

“Senti isso mais forte ao entrar na igreja do Espírito Santo Puhavaimu Kirik, não muito distante da tal praça central (tudo é muito próximo em Tallinn, como na Idade Média).

“Visitando outros templos da cidade, acabei me acostumando a esse formato de igreja, mas logo que entrei lá senti uma estranheza: sua disposição não é convencional, com uma grande galeria que culmina num altar — ali os fiéis são distribuídos em vários nichos (inclusive alguns em mezaninos) que desnorteiam o olhar cristão convencional.

“Tudo é solene e belo — simples e inesperado. Mais: tudo é autêntico e, por conta disso, você pode finalmente se sentir transportado para séculos atrás.

“A mesma experiência se repete quando você visita a igreja do Domo — com um detalhe a mais: as paredes ali são ornadas com enormes brasões de família em madeira. Definitivamente você não está no Vaticano...

“Os muros que rodeiam a cidade antiga, outra marca medieval registrada, dão a sensação de intimidade e confidência.

Um outro restaurante medieval em Tallinn
Um outro restaurante medieval em Tallinn
“É como se os arcos das torres que você cruza lá e cá estivessem sempre te sussurrando segredos daquelas fachadas que, numa estranha reminiscência, me sugeriam cidades de madeira dos meus jogos de armar da infância...

“As janelas são pequenas e as paredes, grossas. Cones vermelhos cobrem os telhados e portas pesadas escondem rotinas misteriosas que evocam a pergunta: será que muita coisa mudou daquele cotidiano que uma visita museu da História da Estônia — o Guild Hall — nos convida a imaginar?

“Ali vemos banquetes reconstruídos, ouvimos música de alaúdes, quase sentimos o cheiro da cozinha no porão — e por breves instantes nos sentimos mesmo cidadãos medievais.

“Mas aí passamos dos limites dos muros, vemos placas de trânsito que indicam a saída, num moderno ferryboat para Estocolmo ou Helsinki — e o século 21 retoma freneticamente seu lugar”.

Após a brusca queda na banal modernidade, este que escreve e que nunca esteve em Tallinn, foi à procura de fotos no Google Images. Achei, deliciei-me e descobri que há ainda mais tavernas no estilo dos Três Dragões e até mais elegantes.

Mas agradeci interiormente ao jornalista pela viagem que nos proporcionou para aquilo que talvez seja nosso “futuro anterior”, como certo escritor francês não de meu agrado definiu com inteligência.



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terça-feira, 25 de julho de 2017

Turistas e artistas hoje
querem visitar casas do povo medieval

Casas populares em Colmar, Alsácia, França
Casas populares em Colmar, Alsácia, França
Luis Dufaur
Escritor, jornalista,
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Não é preciso recorrer a documentos; basta olhar os monumentos medievais que restam hoje em dia e que os turistas do mundo inteiro vão admirar para ver que o povo na Idade Média não se reduzia à manada de gente pobre, esquálida, sugada, de que nos falam os anti-medievalistas frenéticos de nossa época.

Basta ver as bonitas casas populares de uma cidade histórica na Europa.

Na foto, as casas se refletem poeticamente no curso de água.

Muito caracteristicamente os vigamentos que estão do lado de fora constituem um ornato e os terraços todos no verão têm flores como na foto embaixo.

Todas essas casas pertenciam à plebe na Idade Média. Eram casas de plebeus, alojamentos de burgueses, ou trabalhadores manuais.

Com este conforto e bom gosto vivia a plebe na Idade Média, da qual tanto mal se fala em nossos dias.

Para ver essas casas populares da Idade Média viajam turistas e artistas do mundo inteiro.

Aldeia de Kayserberg, Alsácia, França
Aldeia de Kayserberg, Alsácia, França
São obras de arte. Quem é que construía essas obras de arte?

Não eram grandes engenheiros especializados. Eram artesãos comuns saídos da plebe, mas educados num ambiente de tanto idealismo, poesia e cultura que eles faziam isso com toda naturalidade.

Os construtores dessas casas não são célebres. Geralmente foram famílias que Foram aperfeiçoando um sonho comum. Os nomes deles foram esquecidos, as casas ficaram. Do mundo inteiro vão pessoas para ver.

Pensemos num bairro popular da periferia de uma grande cidade. Transitando por eles a gente vê um número enorme de construções.

Os turistas do futuro vão vir vê-las no século futuro e parar extasiados? O que é que o século XX trouxe de melhor ao povo do que a Idade Média?

Beehive Cottage, Lyndhurst, Grã-Bretanha. O cottage é uma casa rural típica inglesa
Beehive Cottage, Lyndhurst, Grã-Bretanha. O cottage é uma casa rural típica inglesa

Casas medievais desse tipo têm espalhadas pela Europa inteira. Na França, Alemanha, Portugal, Suíça, Inglaterra, etc.

Tem por toda parte e por toda parte houve muitas mais ainda. Muitas foram destruídas porque envelhecem e foram reformadas com outros estilos, outras ficaram.

Mas, estas eram a habitação comum das cidades. Era portanto o modo de viver do operário na Idade Média.

Realmente, a Idade Média foi a era de ouro do operário europeu.



(Fonte: Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, excertos de palestra em 22/4/1973. Sem revisão do autor).


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quarta-feira, 19 de julho de 2017

A família medieval: muitas gerações
e uma mesma herança espiritual e material

Conceito medieval da família: a árvore genealógica e a continuidade familiar
Conceito medieval da família: a árvore genealógica e a continuidade familiar
Luis Dufaur
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A família foi a alma viva da ordem cristã medieval. A sua influência continuou - e continúa - muito depois.

Eis como o erudito Mons. Delassus nos fala de seu benéfico influxo nos séculos passados:

"Citemos como exemplo algumas linhas extraídas do livro de família (*) de André d'Ormesson, conselheiro de Estado [na França] no século XVII:

Que nossos filhos conheçam aqueles dos quais descendem por parte de pai e mãe, que eles sejam incitados a rezar a Deus pelas suas almas e a bendizer a memória das pessoas que, com a graça de Deus, honraram a sua casa e adquiriram os bens de que eles usufruem.

"Outro pai de família escreve em 1807:

Encontrareis, meus filhos, uma sequência de ancestrais estimados, considerados, honrados na sua região e por todos os seus concidadãos.

Uma existência honesta, uma fortuna mediana, mas uma reputação sem mancha, eis o capital que vem sendo transmitido, durante quatrocentos anos, por onze pais de família que jamais abandonaram o nome que receberam nem a terra em que nasceram.

"Por esta palavra família, portanto, não se entendia somente, como hoje, apenas o pai, a mãe e os filhos, mas toda a linhagem dos ancestrais e a dos descendentes que viriam.

terça-feira, 13 de junho de 2017

Proteção e fidelidade: bases das relações no trabalho feudal

Cozinheiros, vitral da catedral de Chartres
Luis Dufaur
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Pode-se dizer da sociedade atual que ela se fundamenta sobre o salariado. No plano econômico, as relações de homem para homem reduzem-se às relações do capital e do trabalho.

Executar um trabalho determinado, receber em troca uma certa soma, tal é o esquema das relações sociais.

O dinheiro é o nervo essencial delas, pois com raras exceções uma atividade determinada se transforma de início em numerário, antes de se transformar novamente em objeto necessário à vida.

Para compreender a Idade Média, é preciso se afigurar uma sociedade vivendo de modo totalmente diverso, em que a noção de trabalho assalariado, e em parte até mesmo a do dinheiro, são ausentes ou secundárias.

O fundamento das relações de homem a homem é a dupla noção de fidelidade e proteção. Assegura-se a alguém seu devotamento, e em troca espera-se dele segurança.

Não se contrata sua atividade, tendo em vista um trabalho determinado com remuneração fixa, mas sua pessoa, ou antes sua fidelidade. Em retribuição, se oferece subsistência e proteção, no pleno sentido da palavra. Tal é a essência do liame feudal.

terça-feira, 30 de maio de 2017

Testemunho concludente:
a dignidade do camponês na arte medieval

A dignidade dos camponeses se reflete em suas roupas e na distinção no trabalho.
A dignidade dos camponeses se reflete em suas roupas e na distinção no trabalho.
Luis Dufaur
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Valerão como um hino à glória do camponês as miniaturas das Très riches heures du Duc de Berry ou o Livre des prouffictz champestres, iluminado pelo bastardo Antoine de Bourgogne, ou ainda os pequenos quadros dos meses na fachada de Notre-Dame e em tantos outros edifícios.

Notemos que em todas estas obras de arte, executadas pela multidão ou pelo amador nobre, o camponês aparece na sua vida autêntica: removendo o solo, manejando a enxada, podando a vinha, matando o porco.

Haverá uma outra época, uma só, que possa apresentar da vida rural tantos quadros exatos, vivos, realistas?

Que individualmente determinados nobres ou determinados burgueses tenham manifestado desdém pelos camponeses, é possível e mesmo certo.

Mas isso não existiu em todas as épocas?

A mentalidade geral, contando com hábitos sarcásticos da época, tem muito nitidamente consciência da igualdade fundiária dos homens no meio das desigualdades de condição.

O jurista Philippe de Novare distingue três tipos de humanidade:

as “gentes francas”, isto é, “todos aqueles que tiverem franco coração; [...] e aquele que tiver coração franco, donde quer que tenha vindo, deve ser chamado franco e gentil, porque se é de um mau lugar e é bom, tanto mais honrado deve ser”.

terça-feira, 18 de abril de 2017

Rotemburgo: bom gosto e dignidade na vida popular medieval


Luis Dufaur
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A sociedade da Idade Média dividia-se em três classes.

A mais alta das classes era o Clero, porque constituída por pessoas consagradas a Deus, integrantes da estrutura da Igreja Católica Apostólica Romana.

A segunda classe era a Nobreza — a classe dos guerreiros e dos proprietários de terras no interior.

Em caso de guerra, eram eles que iam para a frente de batalha. Serviço militar obrigatório era só para os nobres.

Para os plebeus, o serviço militar era muito restrito.

Por fim a Plebe — era a terceira classe, portanto —, à qual cabia a produção econômica.

Habitualmente, quando ouvimos falar em Idade Média, pensamos em catedrais suntuosíssimas, em castelos magníficos.

E com base na realidade, porque na Idade Média construíram-se catedrais e castelos incomparáveis.

Mas é natural a indagação: como seria então a vida da plebe — ou seja, do burguês e do trabalhador manual — nessa época?

terça-feira, 4 de abril de 2017

A burguesia rica: cidadãos ilustres e banqueiros

Banquete, Musée du Petit-Palais, Paris. Ms. Histoire du Grand Alexandre
Banquete, Musée du Petit-Palais, Paris. Ms. Histoire du Grand Alexandre
Luis Dufaur
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Na cena ao lado o ambiente é dos mais elevados.

Estamos na presença de um festim de gente rica e nobre.

Percebe-se a diferença.

A figura vestida de vermelho é o personagem de mais realce e está colocado num plano mais alto.

Ele está olhando para um outro que lhe está fazendo uma saudação pomposa.

Nas mesas do banquete há comerciantes ricos.

Na segunda imagem vemos uma reunião de banqueiros.

Um está ouvindo notícias de seus negócios; outro já fez o bom negócio e está guardando dentro da bolsa e anotando entradas e saídas.

Os bancos estavam naquele tempo apenas se organizando.